Projetos de Lei
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Projeto Nº 1/2025 - LEONEL SIGMAR DOS REISProjeto de Lei nº 001/2025. "Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região do Cajueiro e Arredores no município de Sitio Novo-MA." 10/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 60/2024 - PODER EXECUTIVOProjeto de Lei Nº 060/2024-GP. Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, Estado do Mara 17/09/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim TEODORO CARVALHO BARROS Ausente -
Projeto Nº 58/2024 - PODER EXECUTIVOProjeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional 16/09/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Ausente -
Projeto Nº 57/2024 - PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 144.63 10/06/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Ausente -
Projeto Nº 56/2024 - PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 056/2024 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." 10/06/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Ausente EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente -
Projeto Nº 54/2024 - PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 05/03/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Ausente LEVI COELHO MARINHO Ausente VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Ausente -
Projeto Nº 53/2024 - PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá out 11/03/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente -
Projeto Nº 45/2024 - PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 045/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." 09/12/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente -
Projeto Nº 2/2024 - ERINALDO LOPES DOS SANTOSPROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CO 18/03/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim -
Projeto Nº 1/2024 - ERINALDO LOPES DOS SANTOSProjeto de Lei nº 001/2024 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Serv Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente
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