Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 490/2023 LEI Nº 0490/2023. Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Ef Baixar
  • Lei Nº 489/2022 LEI N.° 0489/2022."ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TIRBUTÁRIO APLICAVÉIS AO MUNICIPIO DE SITIO NOVO Baixar
  • Lei Nº 488/2022 LEI Nº 0488-2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 487/2022 LEI Nº 487-2022 SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 486/2022 LEI Nº 0486/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 485/2022 LEI Nº 0485/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 484/2022 LEI Nº¬0484 /2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. Baixar
  • Lei Nº 483/2022 LEI Nº 0483/2021. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Baixar
  • Lei Nº 482/2022 LEI Nº 0482/2022. "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 481/2022 LEI Nº 0481/2022 “DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar

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