Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI 193/1997 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista à criação do Fundo de Man Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre Abertura Criação no ambito Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvime Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 195/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo
  • Lei Nº 0/0 LEI 196/1997 Dispõe sobre a as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercici Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 197/1997 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 198/1997 Dispõe sobre a Criação do Setor de Higiene e Saneamento do Municipio de Sítio Novo, con Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 198/1997 Dispõe sobre as Ações do Setor de Higienene e Saneamento(hisane) Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 200/1997 Dispõe sobre as Taxas de Higienene e Saneamento para custeio do gasto com exercicio r Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI 202/1997 Declara de Utilidade Publica Entidade Representativa e dá outras providências Baixar

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