Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 520/2024 LEI Nº 0520/2024-GP. "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." 12/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 519/2024 LEI Nº 0519/2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E AO 13º SALÁRIO A Baixar
  • Lei Nº 518/2024 Lei nº 0518-2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 517/2024 LEI Nº 0517-2024Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 516/2024 LEI Nº 0516/2024-GP. Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Baixar
  • Lei Nº 515/2023 LEI Nº 0515/2023-GP. "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 514/2023 LEI Nº 0514/2023-GP. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 513/2023 LEI Nº 0513/2023-GP. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 512/2023 LEI Nº 0512/2023. CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 511/2023 LEI Nº 0511/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE Baixar

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