Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 18/09/2023 PAUTA PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2023 “Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sitio Novo, e dá outras pro Ativo Baixar
  • 18/09/2022 PAUTA PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº041/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO Ativo Baixar
  • 24/08/2023 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023.“Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SIT Ativo Baixar
  • 22/08/2022 PAUTA PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023.“Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a Ativo Baixar
  • 22/06/2023 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei 038/2023 Que DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL Ativo Baixar
  • 21/06/2023 PAUTA PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei 038/2023 Que DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI Ativo Baixar
  • 12/01/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 001/2023 Projeto de Lei nº 001/2023 Concede a Revisão Geral anual Ativo Baixar
  • 11-01-2023 PAUTA PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO de Lei nº 001/2023 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VI Ativo Baixar
  • 22/12/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 024/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SIS Ativo Baixar
  • 19/12/2022 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2022 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DI Ativo Baixar

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