Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 06-05-2025 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO LEI Nº 04-2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Política Municipal 06/05/2025 Ativo Baixar
  • 13-03-2025 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 03-5025. Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras pr 13/03/2025 Ativo Baixar
  • 14-03-2025 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02-2025 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Execu 14/03/2025 Ativo Baixar
  • 17-09-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 060/2024, Súmula: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Modalida 17/09/2024 Ativo Baixar
  • 16-08-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sít 16/08/2024 Ativo Baixar
  • 27-05-2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SI Ativo Baixar
  • 03-06-2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINA Ativo Baixar
  • 27-03-2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOProjeto de Resolução Nº 004/2024, que “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o Ativo Baixar
  • 29/02/2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO P Ativo Baixar
  • 29/02/2024 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do P Ativo Baixar

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