PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23-11-2021
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
PAUTA
DA SESSÃO DA 52ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO ESTADO DO
MARANHÃO DA 1º LEGISLATIVA DA 15ª
LEGISLATURA.
PAUTA DA
SESSÃO DO DIA 23/11/2021
ABERTURA
ÀS 9H15
LEITURA BIBLICA
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO PROJETO DE
LEI Nº 011/2021-GP “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E
OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO PROJETO
DE LEI N.º 012/2021.“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 QUE DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO EM 1º TURNO PROJETO DE LEI Nº 013/2021-GP DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E
ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS PELO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ RUIMAR DINIZ
RAPOSO
Presidente