DECRETO Nº 04, DE 13 de ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude do feriado
nacional de Tiradentes, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO
a celebração do feriado nacional de 21 de abril, em memória a Joaquim José da
Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira;
CONSIDERANDO que a data de 20 de abril de 2026 (segunda-feira)
antecede o referido feriado, sendo conveniente a organização administrativa
para a otimização dos recursos públicos;
DECRETA:
Art.
1º – Fica declarado PONTO
FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).
Art.
2º – Em virtude do disposto no artigo
anterior, não haverá expediente administrativo na referida data, com exceção de
eventuais serviços considerados essenciais ou de urgência, por convocação
extraordinária.
Art.
3º – As atividades legislativas e o
atendimento ao público retornarão à normalidade na quarta-feira subsequente,
dia 22 de abril de 2026, observando o horário regular de funcionamento.
Art.
4º – Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, em 13 de
abril de 2026.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 03,
DE 06 de ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do
Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do Sr. Pedro Santana
Raposo.""
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o falecimento do ilustre cidadão Pedro
Santana Raposo, ocorrido na data de hoje, 06 de abril de 2026;
CONSIDERANDO o legado de integridade e os serviços
prestados, direta ou indiretamente, à sociedade sitionovense ao longo de sua
trajetória;
CONSIDERANDO o dever das instituições públicas de render as
devidas homenagens àqueles que contribuíram para o desenvolvimento e o
bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º – Fica
declarado Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo
de Sítio Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro
Santana Raposo.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Esta Casa de Leis, através de seus parlamentares e
servidores, solidariza-se formalmente com a família Santana Raposo neste
momento de perda irreparável.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, em 06 de abril
de 2026.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 02, DE 31 de MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude das
celebrações da Semana Santa, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÍTIO NOVO,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO a tradição cristã das
celebrações da Semana Santa, que culmina com a Páscoa;
CONSIDERANDO que a Quinta-Feira
Santa é data de profunda reflexão religiosa e cultural para a comunidade local;
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado PONTO
FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa).
Art. 2º – Em virtude do
disposto no artigo anterior, não haverá expediente administrativo na referida
data, com exceção de eventuais serviços considerados essenciais ou de urgência,
por convocação extraordinária.
Art. 3º – As atividades
legislativas e o atendimento ao público retornarão à normalidade na
segunda-feira subsequente, observando o horário regular de funcionamento.
Art. 4º – Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara
Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, em 31 de março de 2026.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 01, DE 10 de FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na Câmara Municipal
de Sítio Novo – MA durante o período carnavalesco e define a data de retorno ao
expediente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno
desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO as festividades do
período carnavalesco e a necessidade de organização administrativa do Poder
Legislativo Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado Ponto
Facultativo em todas as dependências da Câmara Municipal de Sítio Novo –
MA, nos dias:
Art. 2º. As atividades
administrativas e o atendimento ao público retornarão à normalidade no dia
19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), no horário regulamentar de
expediente desta Casa.
Art. 3º. Ficam suspensos,
durante o período mencionado no Art. 1º, os prazos de processos administrativos
e legislativos, os quais voltarão a fluir normalmente a partir da quinta-feira,
dia 19.
Art. 4º. Excetuam-se do
disposto neste Decreto os serviços considerados essenciais, como a segurança
patrimonial da sede do Legislativo, que manterá seu funcionamento em regime de
escala.
Art. 5º. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara
Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, em 10 de fevereiro de 2026.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
Presidente da Câmara Municipal
Decreto
Legislativo nº 20/2025.
DISPOE SOBRE RECESSO
ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Presidente da
Câmara Municipal de Sitio Novo, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei e pelo Regimento Interno;
Considerando
as festividades de final de ano e a necessidade de paralisação dos serviços não
essenciais nestes dias comemorativos;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado
recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Sitio Novo/MA, no
período compreendido entre 22/12/2025 a 04/01/2026.
Parágrafo Único – O recesso no caput alcança os
servidores públicos que desempenham funções administrativas na edilidade,
independentemente de sua natureza jurídica do seu vínculo.
Art.
2º. Os Servidores ficarão de sobreaviso nos casos de urgência, devendo atender imediatamente
a convocação quando o Presidente julgar necessário.
Art.
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as
disposições em contrário.
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de dezembro
de 2025.
.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
Decreto Legislativo nº 19/2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, MARANHÃO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO
DE 2025.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, no uso de suas atribuições legais
e considerando o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra,
instituído pela Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, celebrado em
20 de novembro.
DECRETA:
Art.
1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 21 de novembro de 2025
(sexta-feira), nas dependências da Câmara Municipal de Sítio Novo, Maranhão.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de
novembro de 2025.
.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
Decreto
Legislativo nº 18/2025.
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo
do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, no art. 35, Inciso VII da Lei
Orgânica do Município de Sítio Novo/MA, e diante do Parecer Prévio nº PL-TCE/MA
nº 447/2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e fica promulgado
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam APROVADAS as Contas Anuais de Governo do Município de
Sítio Novo, relativas ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade
do Ex- Prefeito JOÃO CARVALHO DOIS REIS, em conformidade com o Parecer
Prévio N.º 447/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador
Ladislau de Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão
aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
Decreto
Legislativo nº 17/2025.
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo
do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, no art. 35, Inciso VII da Lei
Orgânica do Município de Sítio Novo/MA, e diante do Parecer Prévio nº PL-TCE/MA
nº 233/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e fica promulgado
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam APROVADAS as Contas Anuais de Governo do Município de
Sítio Novo, relativas ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade
do Ex- Prefeito JOÃO CARVALHO DOIS REIS, em conformidade com o Parecer
Prévio N.º 233/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador
Ladislau de Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão
aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
Decreto
Legislativo nº 16/2025.
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo
do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, no art. 35, Inciso VII da Lei
Orgânica do Município de Sítio Novo/MA, e diante do Parecer Prévio nº PL-TCE/MA
nº 30/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e fica promulgado
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam APROVADAS as Contas Anuais de Governo do Município de
Sítio Novo, relativas ao exercício financeiro de 2013, sob a responsabilidade
do Ex- Prefeito JOÃO CARVALHO DOIS REIS, em conformidade com o Parecer
Prévio N.º 30/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador
Ladislau de Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão
aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
DECRETO Nº 015, DE 24 de OUTUBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A
ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025
(segunda - feira) o Ponto Facultativo alusivo ao dia do Servidor Publico, originalmente
comemorado em 28 de outubro (terça -
feira) em
todas as repartições publicas da Câmara Municipal de Vereadores do município de Sitio Novo/MA.
Art.
2º - Em razão do Ponto Facultativo decretado, fica adiada a
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sitio Novo/MA, que ocorreria no dia 27 de outubro de 2025 às 9h30, para o dia
29 (quarta feira) no mesmo horário
Art.3º- Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Cumpra-se, Publique- se
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, aos 24
dias do mês de outubro de 2025.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
Estado
do Maranhão
Câmara
Municipal de Sitio Novo
Decreto
Legislativo nº 14/2025.
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo
do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, no art. 35, Inciso VII da Lei
Orgânica do Município de Sítio Novo/MA, e diante do Parecer Prévio nº PL-TCE/MA
nº 10/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte:
Art. 1º Ficam APROVADAS as Contas Anuais de Governo do Município de
Sítio Novo, relativas ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade
do Prefeito Antonio Coelho Rodrigues, em conformidade com o Parecer
Prévio N.º 10/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador
Ladislau de Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão
aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
" "Decreto Legislativo nº 13/2025. Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, em conformidade com o P";13;2025;"
Estado
do Maranhão
Câmara
Municipal de Sitio Novo
Decreto
Legislativo nº 13/2025.
Dispõe
sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio
Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, em conformidade com o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, no art. 35, Inciso VII da Lei
Orgânica do Município de Sítio Novo/MA, e diante do Parecer Prévio nº PL-TCE/MA
nº 703/2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, promulga o
seguinte:
DECRETA:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governo Municipal de
Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, sob a
responsabilidade do Sr. Antonio Coelho Rodrigues, em conformidade com o Parecer
Prévio nº PL-TCE/MA nº 703/2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão.
Art. 2º. A presente aprovação se fundamenta na análise técnica
do Parecer Prévio do TCE/MA, que atestou que o Balanço Geral do Município
representa, de forma adequada, as posições financeiras, orçamentárias,
contábeis e patrimoniais do exercício, atendendo aos requisitos constitucionais
e legais da Administração Pública.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador
Ladislau de Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão
aos 9 dias do mês de setembro de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
Decreto
Legislativo nº 12/2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, MARANHÃO, NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2025.
O
PRESIDENDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO, ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO
a importância das comemorações cívicas e culturais alusivas ao Dia da
Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro;
CONSIDERANDO
que as atividades comemorativas locais, incluindo desfile cívico, ocorrerão no
dia 5 de setembro de 2025 (sexta-feira);
CONSIDERANDO
a necessidade de que servidores e a comunidade possam participar plenamente das
referidas festividades;
DECRETA:
Art.
1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 5 de setembro de 2025
(sexta-feira), nas dependências da Câmara Municipal de Sítio Novo, Maranhão.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, em 3 de
setembro de 2025.
.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
Estado
do Maranhão
Câmara
Municipal de Sitio Novo
Decreto
Legislativo nº 11/2025.
""Aprova
as contas do Sr. João Carvalho dos Reis, referentes ao exercício financeiro de
2017, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão.""
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com base na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Maranhão, na Lei Orgânica Municipal, promulga o
seguinte decreto legislativo:
Considerando
o Parecer Prévio nº 50/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE/MA), proferido no processo nº 4742/2018, referente à prestação de contas
do Sr. João Carvalho dos Reis, ex-Prefeito Municipal, relativa ao exercício
financeiro de 2017.
CONSIDERANDO
:A decisão final do
TCE/MA, que resultou na aprovação das contas.
CONSIDERANDO: A certidão eletrônica emitida em
15/06/2023, que atesta o trânsito em julgado e a aprovação das contas.
CONSIDERANDO: O parecer da Comissões
de Constituição, Justiça e Redação Final e o Parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle desta Casa, que
recomenda a aprovação das contas.
Art.
1º Ficam aprovadas as
contas do Sr. João Carvalho dos Reis, ex-Prefeito Municipal, relativas ao
exercício financeiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Ladislau de
Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão aos 18 dias
do mês de agosto de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
Estado
do Maranhão
Câmara
Municipal de Sitio Novo
Decreto
Legislativo nº 10/2025.
""Aprova
as contas do Sr. João Carvalho dos Reis, referentes ao exercício financeiro de
2014, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão.""
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO
NOVO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Maranhão, na Lei
Orgânica Municipal, promulga o seguinte decreto legislativo:
Considerando O
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), proferido
no processo nº 1509/2015, referente à prestação de contas do Sr. João Carvalho
dos Reis, ex-Prefeito Municipal, relativa ao exercício financeiro de 2014;
CONSIDERANDO: A decisão final do TCE/MA, confirmada
no julgamento de recurso de reconsideração (Acórdão nº 181/2022), que resultou
na aprovação das contas;
CONSIDERANDO: O parecer da Comissões
de Constituição, Justiça e Redação Final e o Parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle desta Casa, que
recomenda a aprovação das contas.
Art.
1º Ficam aprovadas as
contas do Sr. João Carvalho dos Reis, ex-Prefeito Municipal, relativas ao
exercício financeiro de 2014.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Ladislau de
Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão aos 18 dias
do mês de agosto de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
DECRETO Nº 008, DE 18 de JUNHO DE 2025.
DISPOE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 EM
DECORRENCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI).
O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da
Câmara Municipal.
DECRETA:
Art.1° - PONTO
FACULTATIVO em todos os departamentos da Câmara Municipal de Sitio Novo/MA,
no dia 20 de junho de 2025 (Sexta-Feira), em decorrência do feriado nacional do
dia 19 de junho (Corpus Christi).
Art.2º- Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder
Legislativo Municipal aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta
Casa de Leis.
Dê Ciência, Cumpra-se, Publique- se
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, aos 18
dias do mês de junho de 2025.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
Presidente da Câmara Municipal
" "DECRETO Nº 007, DE 16 de JUNHO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO SR. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA NETO";007;2025;"
DECRETO Nº 007, DE 16 de JUNHO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO
SERVIDOR PUBLICO SR. ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA NETO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO,
Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Publico Municipal Sr. Antônio Ferreira de
Sousa Neto “ Ferreira Neto”,.
CONSIDERANDO o profundo pesar que se abate sobre esta Casa Legislativa e a
necessidade de prestar homenagens póstumas ao ente querido;
DECRETA:
Art. 1º- Decreta Luto Oficial na Câmara
Municipal de Sitio Novo -MA no dia 16 de junho de 2025( segunda feira), pelo
falecimento do Servidor Publico Municipal Sr. Antônio Ferreira de Sousa Neto “ Ferreira Neto”,.
Art. 2º- Decreta Ponto Facultativo no âmbito da
Câmara Municipal no dia 17 ( terça -feira) de junho de 2025.
Art. 3º- Não haverá expediente de
atendimento ao público nos departamentos da Câmara Municipal no dia mencionado
no Artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º- Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do
Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento Interno
desta Casa de Leis.
Dê Ciência, Cumpra-se, Publique- se
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, aos 16
dias do mês de junho de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
da Câmara Municipal
DECRETO Nº 006, DE 16 de ABRIL DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA
OS FERIADOS NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SITIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da
Câmara Municipal.
CONSIDERANDO a existência de atividades religiosas e culturais da Semana Santa de
interesse público e social, com amplo alcance em todo o Brasil;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nº 9.093/1995 e
10.607/2002, que estabelecem a Sexta-
Feira Santa e o Tiradentes como
Feriados Nacionais;
CONSIDERANDO, o Decreto de Nº 16/2025
da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/MA, que estabelece o funcionamento das
repartições públicas municipais no dia 17 de abril 2025, Quinta feira Santa.
DECRETA:
Art.1° - PONTO FACULTATIVO em todos os departamentos da Câmara Municipal de
Sitio Novo/MA, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), em virtude das
tradicionais manifestações religiosas da Semana Santa que mobiliza todo o
município
Art.2° - Reiteram-se os
Feriados Nacionais dos dias 18 de abril de 2025 (Sexta-Feira Santa) e 21 de
abril de 2025 (Tiradentes), nos termos da Leis Federais nº 9.093/1995 e
10.607/2002
Art.3º- Este decreto entra em
vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos
moldes da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Dê
Ciência, Cumpra-se, Publique- se
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, aos 16
dias do mês de abril de 2025.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
DECRETO Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Decreta
luto oficial e Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Sitio Novo/MA, em virtude do falecimento da Sra. SEBASTIANA
DE OLIVEIRA BARROS,” e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Sitio Novo, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
DECRETA:
Art.
1º. Luto Oficial, por
três dias, contados a partir desta data, no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana de Oliveira Barros, mãe do servidor desta Casa Legislativa Sr. Estevam
da Mota Oliveira .
Art.2
º- DECLARA ainda Ponto
Facultativo nas dependências da Câmara
Municipal no dia 27 de março de 2025.
Art. 3º. Este DECRETO
entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal aos
27 dias do mês de março de 2025.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 004, DE 10 de MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E A
TRANSFERÊNCIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do ex- vereador e ex-
presidente Sr. Pedro Martins de Sousa “ Pedro
Honório”, figura pública de grande relevância e notório serviço prestado ao
Município de Sítio Novo;
CONSIDERANDO o profundo pesar que se abate sobre
esta Casa Legislativa e a necessidade de prestar homenagens póstumas ao ente
querido;
DECRETA:
Art. 1º- Ponto Facultativo nas dependências da
Câmara Municipal de Sítio Novo, na data de 11 de março (terça-feira), em razão
do falecimento do ex- vereador e ex- presidente da Câmara Municipal de Sítio
Novo, Sr. Pedro Martins de Sousa, retornando ao expediente normal no dia 12 de março
(quarta-feira).
Art. 2º- Fica suspensa a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Sitio Novo, agendada para o dia 11 de março de 2025.
Art. 3º - A redesignação da 10ª Sessão
Ordinária para o dia 13 de março de 2025.
Art. 4º- Este decreto
entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal
aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Dê
Ciência, Cumpra-se, Publique- se
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, aos 10
dias do mês de março de 2025.
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
da Câmara Municipal
" "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUT";003;2025;"
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
CNPJ: 07.307.267/0001-75
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
DECRETA LUTO
OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SR. PEDRO MARTINS DE SOUSA “ PEDRO HONÓRIO” EX-
VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA.
O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis.
CONSIDERANDO, o falecimento no dia 09 de março de 2025, do Sr.
Pedro Martins de Sousa “ Pedro Honório” Ex vereador e Ex – Presidente da Câmara
Municipal de Sitio Novo/MA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado
luto oficial, no Poder Legislativo de Sitio Novo/MA, em sinal de pesar pelo
falecimento da Sr. Pedro Martins de Sousa.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam –se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, 10
de março de 2025
LEONEL
SIGMAR SOUSA REIS
Presidente
DECRETO Nº 002, DE 27
de FEVEREIRO DE 2025.
FICA
DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica
decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Sitio Novo:
03 de março – Segunda feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
04- de março – Terça-feira, Carnaval,
Ponto Facultativo;
05- de março – Quarta-feira, Carnaval,
Ponto Facultativo.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal nos dias mencionados no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Dê
Ciência, Cumpra-se, Publique- se
Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, aos 27
dias do mês de fevereiro de 2025.
LEONEL SIGMAR SOUSA
REIS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 01 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo em virtude do falecimento do Sr. DAVID MARTINS DE SOUSA, “SR. MOTINHA” e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Sitio Novo, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e
CONSIDERANDO o
falecimento do Ex Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo Senhor David Martins de Sousa, “ Sr. Motinha” nesta data;
CONSIDERANDO a comoção geral da comunidade
Sitionovense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela
perda deste ilustre cidadão Sitionovense;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder
Legislativo Sitionovense render justas homenagens àqueles que com o seu
trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da
coletividade.
DECRETA:
Art.
1º. Luto Oficial, por
três dias, contados a partir desta data, no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex- Presidente da
Câmara Municipal de Sitio Novo, Senhor DAVID
MARTINS DE SOUSA. “ SR.
MOTINHA”.
Art.
2º. Este DECRETO entra em vigor
na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal ao 1º dia do mês de fevereiro de 2025.
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Sítio Novo
DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024
Outorga o título de “Cidadão Sitionovense” ao Senhor José
Ivonildo de Vasconcelos. ” e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO
MARANHÃO APROVOU E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Sítionovense”
ao Senhor José Ivonildo de Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados a
este município.
Art. 2º - A entrega do referido título deverá ser feita em
solenidade a ser oportunamente designada pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias
suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO
VEREADOR LADISLAU DE OLIVEIRA BARROS, CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, AOS 09
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
ERINALDO LOPES DOS SANTOS
Presidente
" "DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.";005;2024;"
DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
31 DE MAIO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Estabelece
PONTO FACULTATIVO no poder
Legislativo Municipal de Sitio Novo-MA, no dia 31 de maio (sexta-feira)
do corrente ano, em razão das comemorações alusivas ao feriado do dia 30 de maio (quinta-feira) de “Corpus Christi”.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
CNPJ: 07.307.267/0001-75
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.
DECRETA
LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR E PROFESSOR DO MUNICÍPIO SR
VALDENOR COELHO MEDEIROS.
O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis.
CONSIDERANDO, o falecimento no dia 15 de abril de 2024, do Sr. Valdenor Coelho Medeiros
.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado luto
oficial, no Poder Legislativo de Sitio Novo/MA, em sinal de pesar pelo
falecimento do Ex- Servidor e Professor
do município Sr. Valdenor Coelho Medeiros.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Sítio Novo/MA,15 de abril de 2024
ERINALDO LOPES DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
CNPJ: 07.307.267/0001-75
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.
DECRETA LUTO
OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO REMÉDIO DINIZ RAPOSO. IRMÃ DO
VEREADOR JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO.
O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis.
CONSIDERANDO, o falecimento no dia 04 de abril de 2024, da Sra. Maria do Remédio Diniz Raposo, irmã do
vereador José Ruimar Diniz Raposo.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado
luto oficial, no Poder Legislativo de Sitio Novo/MA, em sinal de pesar pelo
falecimento da Sra. Maria do Remédio Diniz Raposo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam –se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, 04
de abril de 2024
ERINALDO
LOPES DOS SANTOS
Presidente
DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE
2024.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
28 DE MARÇO DE 2024.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Estabelecer
PONTO FACULTATIVO no poder
Legislativo Municipal de Sitio Novo-MA, no dia 28 de março do corrente
ano, quinta – feira santa, em razão
do feriado do dia 29 sexta – feira da
Paixão.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS
SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 001, DE 13
de MARÇO DE 2024.
DECLARA
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O Presidente do Legislativo Municipal,
vereador Erinaldo Lopes dos Santos
no uso das suas atribuições conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Joana Rodrigues dos Santos,
integrante de família tradicional deste
Município e avó da
vereadora Lanna dos Santos de Oliveira;
CONSIDERANDO o luto que enluta a família da Vereadora Lanna dos Santos de Oliveira e a
comunidade em geral;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Legislativo Municipal render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação,
contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art.
1º: Fica declarado luto oficial por três dias no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Sítio Novo, em sinal de profundo
pesar pelo falecimento da Sra. JOANA
RODRIGUES DOS SANTOS.
Art. 2º : DECLARA,
ainda ponto facultativo nos dias 13,14 e 15 de março.
Art. 3º: Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
ERINALDO LOPES DOS SANTOS
Presidente
da Câmara Municipal
Gabinete
da Presidência
DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE
2023.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS
DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - A
Câmara Municipal de Sitio Novo decreta ponto facultativo aos servidores desta
Casa de Leis nos dias 01 e 03 de novembro de 2023, em virtude do Feriado
Nacional do dia 02 de novembro de 2023 – ”DIA DE FINADOS”, retornando as
atividades no dia 06 de novembro, segunda feira.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal nos dias mencionados no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS
SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE
2023.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - A
Câmara Municipal de Sitio Novo decreta ponto facultativo aos servidores na
sexta feira dia 13 de outubro de 2023, em virtude do Feriado de Nossa Senhora
Aparecida no dia 12 de outubro de 2023, retornando as atividades no dia 16 de
outubro, segunda feira.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS
SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 005, DE 25
de SETEMBRO DE 2023.
DECLARA
LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO
DO ILUSTRE SENHOR. ABRÃO DE SOUSA MILHOMEM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO
NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do Ilustre Senhor. ABRÃO MILHOMEM DE SOUSA, Ministro da
Eucaristia da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ocorrido na noite
deste domingo, 24 de setembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por 03 (três) dias
contados desta data, pelo falecimento do Ilustre Senhor. ABRÃO MILHOMEM DE
SOUSA de família tradicional e pioneira do município que já prestou e
continua prestando, relevantes serviços para o município de Sitio Novo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no
átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS ANTOS
Presidente
da Câmara Municipal
DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE
2023.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
03 de JULHO DE 2023.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica
Decretado PONTO FACULTATIVO no poder Legislativo Municipal de Sitio Novo-MA,
no dia 03 de julho segunda – feira.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS
SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
09 DE JUNHO DE 2023.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
Considerando, o feriado nacional de Corpus
Christi no dia 08
de junho de 2023, quinta-feira.
DECRETA:
Art. 1º - Fica
Decretado PONTO FACULTATIVO no poder Legislativo Municipal de Sitio Novo-MA,
no dia 09 de junho sexta – feira.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS
SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
06 DE ABRIL DE 2023.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Estabelecer
PONTO FACULTATIVO no poder
Legislativo Municipal de Sitio Novo-MA, no dia 06 de abril do corrente
ano, quinta – feira santa, em razão
do feriado do dia 07 sexta – feira da
Paixão.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal nos dias mencionados no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS
SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE
2023.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS
DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Em
decorrência do Carnaval fica decretado ponto facultativo nas dependências da
Câmara Municipal de Sítio Novo nos dias 20
e 21, segunda e terça-feira, e no dia 22 de fevereiro, quarta -feira
de cinzas, com retorno do expediente na quinta –
feira dia 23 de fevereiro de 2023.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal nos dias mencionados no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
ERINALDO LOPES DOS
SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE
2022.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
09 DE SETEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica
decretado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Sítio Novo
no dia 09 de setembro de 2022(sexta
feira), devido as comemorações a independência do Brasil.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
JOSÉ RUIMAR DINIZ
RAPOSO
Presidente da Câmara Municipal
" "DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. GENIVAL MIRANDA DA SILVA, PRESIDENTE D";004;2022;"
DECRETO Nº 004, DE 31
de AGOSTO DE 2022.
DECLARA
LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO
DO ILUSTRE SENHOR. GENIVAL MIRANDA DA SILVA, PRESIDENTE DA COOPASINO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO
NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o
falecimento do Ilustre Senhor. GENIVAL
MIRANDA DA SILVA, Presidente da Cooperativa de Sitio Novo -Coopasino.
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por 03 (três) dias
contados desta data, pelo falecimento do Ilustre Senhor. GENIVAL MIRANDA DA
SILVA de família tradicional e pioneira do município que já prestou e
continua prestando, relevantes serviços para o município de Sitio Novo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no
átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa de Leis.
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO
Presidente
da Câmara Municipal
DECRETO Nº 003, DE 20
de MAIO DE 2022.
DECLARA LUTO
OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO
RODRIGUES DA SILVA, PAI DE EX – VEREADOR E EX PRESIDENTE SR. JOÃO
ALBERTO DE MELO SILVA E DO SR. CARLOS ALBERTO DE MELO SILVA ASSESSOR
DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO
NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o
falecimento do Sr. EDMUDO RODRIGUES DA
SILVA, pai de ex-vereador e ex-presidente Sr. JOÃO ALBERTO DE MELO SILVA e do Sr. CARLOS ALBERTO DE MELO SILVA Assessor de Comunicação do Município
de Sitio Novo- MA.
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, por 03 (três) dias contados
desta data, pelo falecimento do Sr. EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA de
família tradicional e pioneira do município que já prestou e continua
prestando, relevantes serviços para o município de Sitio Novo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no
átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa de Leis.
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO
Presidente
da Câmara Municipal
DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE
2022.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA
22 DE ABRIL DE 2022.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto
facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Sítio Novo no dia 22 de
abril de 2022 ( Sexta-feira).
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
GABINETE
DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19
DE ABRIL DE 2022.
JOSÉ RUIMAR DINIZ
RAPOSO
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE
2022.
DECRETA
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS
DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto
facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Sítio Novo nos dias 13 e 14
de abril de 2022, em razão do feriado do dia 15 de abril, sexta – feira da
Paixão.
Art.
2º - Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal nos dias mencionados no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
JOSÉ RUIMAR DINIZ
RAPOSO
Presidente da Câmara Municipal
Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Sítio Novo
Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Sítio Novo
DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Honra
ao Mérito ao Ex- vereador Senhor “David
Martins de Sousa” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 17/08/2021, aprovou o
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 03 de agosto/2021, de autoria do
Vereador José Ruimar Diniz Raposo, e ela promulga o seguinte:
Art. 1º -
Fica concedido ao Ex- Vereador Senhor`` David
Martins de Sousa”, o Título Honorifico de Honra ao Mérito por relevantes
serviços prestados a este município.
Art. 2º - A
entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente
convocada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo.
Art. 3º -
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.
Art. 4º -
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, AOS 17
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021.
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO LEVI COELHO MARINHO
Vereador
PRESIDENTE
Vereador VICE PRESIDENTE
LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDIMILSON PINHEIRO VARGAS
Vereadora 1ª
SECRETARIA
Vereador 2º SECRETARIO
A CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 17/08/2021, aprovou o
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 03 de agosto/2021, de autoria do
Vereador José Ruimar Diniz Raposo, e ela promulga o seguinte:
Art. 1º -
Fica concedido ao Ex- Vereador Senhor`` David
Martins de Sousa”, o Título Honorifico de Honra ao Mérito por relevantes
serviços prestados a este município.
Art. 2º - A
entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente
convocada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo.
Art. 3º -
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.
Art. 4º -
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, AOS 17
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021.
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO LEVI COELHO MARINHO
Vereador
PRESIDENTE
Vereador VICE PRESIDENTE
LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDIMILSON PINHEIRO VARGAS
Vereadora 1ª
SECRETARIA
Vereador 2º SECRETARIO
" "DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";007;2021;"
DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE
2021.
ESTABELECE
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do Maranhão,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento
Interno da Câmara Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido
ponto facultativo na Câmara Municipal de Sitio Novo/MA, no dia 04 de junho
de 2021(sexta –feira).
Art.
2º Não haverá expediente de atendimento ao público nos departamentos da
Câmara Municipal no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na
data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
JOSÉ RUIMAR DINIZ
RAPOSO
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECLARA LUTO OFICIAL
DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SITIO NOVO PELO FALECIMENTO
DA SENHORA FLORIPES DINIZ RAPOSO, ESPOSA DO EX VEREADOR SR. RAIMUNDO GOMES
RAPOSO E MÃE DO ATUAL VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA SR. JOSÉ RUIMAR DINIZ
RAPOSO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Sitio
Novo Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe é atribuída por Lei
promulga o presente:
DECRETO:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial no
âmbito da Câmara de Vereadores de Sitio Novo do dia 05 ao dia 08 de maio de
2021, pelo falecimento da Senhora Floripes
Diniz Raposo, esposa do Ex-Vereador Sr. Raimundo Gomes Raposo e mãe do atual Vereador e Presidente da Câmara
Municipal Sr. José Ruimar Diniz Raposo, de família tradicional e pioneira do município que já prestou e
continua prestando, relevantes serviços para o município de Sitio Novo.
Art. 2º Este
decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo
Municipal aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa de Leis.
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO
Presidente
da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.
EMENTA: DISPOE SOBRE LUTO
OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE SITIO
NOVO, ADERSON GOMES DE CARVALHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO
NOVO, Sr. JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento do Ex
vereador de Sitio Novo, Senhor Aderson Gomes de Carvalho, ocorrido hoje dia 4
de abril de 2021.
CONSIDERANDO: que o Senhor Aderson
Gomes de Carvalho, foi vereador do município de Sitio Novo por três mandatos;
CONSIDERANDO: a relevância dos serviços
prestados e o legado de contribuição para o desenvolvimento deste município,
deixando como exemplo e modelo de dignidade a sua história de vida;
DECRETA:
Art. 1º Luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, a partir desta
data.
Art. 2º Este Decreto da |presidência da
Câmara Municipal de Sitio Novo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Sitio Novo,
Estado do Maranhão aos 4 dias do mês de abril de 2021.
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO
DECRETO Nº 004, DE 19
de MARÇO DE 2021.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA, PELO FALECIMENTO
DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EX- VICE – PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR
ALDO BARROS DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO
NOVO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o
falecimento do Ex- Presidente da Câmara Municipal, Ex- Vice Prefeito de Sitio
Novo, Senhor Aldo Barros da Silva, ocorrido hoje dia 19 de março de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, por 03 (três) dias contados
desta data, pelo falecimento do Ex Presidente da Câmara Municipal e Ex – Vice
Prefeito de Sitio Novo ALDO BARROS DA SILVA, de família tradicional e pioneira
do município que já prestou e continua prestando, relevantes serviços para o
município de Sitio Novo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no
átrio do Poder Legislativo Municipal aos moldes da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa de Leis.
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO
Presidente
da Câmara Municipal