Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 2/2025 PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outr Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2025 PROJETO DE LEI Nº 001/2025 "Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região do Cajueiro e Arredores no município de Sitio Novo-MA." Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2025 PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMAS) DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 60/2024 Projeto de Lei Nº 060/2024-GP. Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, Estado do Mara Ativo Baixar
- Projeto Nº 58/2024 Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional Ativo Baixar
- Projeto Nº 57/2024 Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 144.63 Ativo Baixar
- Projeto Nº 56/2024 Projeto de Lei nº 056/2024 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." Ativo Baixar
- Projeto Nº 54/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 53/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá out Ativo Baixar
- Projeto Nº 45/2024 Projeto de Lei nº 045/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." Ativo Baixar
Noticias Recentes
-
03/02/2025
Câmara de Sitio Novo realiza s...
-
10/12/2024
Câmara Municipal de Sitio Novo...
-
01/02/2024
Câmara de Sítio Novo recebe se...
Aguarde...