CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

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DECLARAÇÕES

Resolução Nº 01/2022 RESOLUÇÃO Nº 01-2022 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 07 DE FEVEREIRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2022 01 Ativo Baixar
Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 Ementa: “Institui normas para a realização das eleições da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, da atual legislatura, com fundamentos no artigo 22 §5 da Lei Or 02 Ativo Baixar
Resolução Nº 03/2022 RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Concede o Título de Cidadão Sitionovense, a Senhora Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues(Detinha), Senhor Josimar Cunha Rodrigues (Josimar Maranhãozinho),Senhor João M 03 Ativo Baixar
Resolução Nº 01/2021 RESOLUÇÃO 01 Ativo Baixar
Resolução Nº 01/2020 03/02/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 FIXA O CALENDARIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 03 DE FEVEREIRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2020 01 Ativo Baixar
Resolução Nº 03/2019 RESOLUÇÃORESOLUÇÃO N.° 003/2019 “Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras provide 03 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no período de 12/02/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01-2024 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SES... Visualizar

Lei Nº 005/2024 - Resolução Nº 005/2024 Ementa: AUTORIZA O PODER LEG... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - RESOLUÇÃO N.° 004/2024 “Dispõe sobre o Plano Anual... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05/2023 Autoriza o Poder Legislativo... Visualizar

Lei Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01-2023 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SES... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004, de 06 de outubro de 2023 Regulam... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003, de 04 de setembro de 2023. Cria... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - RESOLUÇÃO N.° 002/2023 “Dispõe sobre a concessão d... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Concede o Título de Cidad... Visualizar

Lei Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 Ementa: “Institui nor... Visualizar

Lei Nº 01/2022 - RESOLUÇÃO Nº 01-2022 FIXA O CALENDÁRIO PARA AS SES... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 01/2021 - RESOLUÇÃO Visualizar

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