Projetos de Lei
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- Projeto Nº 3/2021 PROJETO DE LEI Nº 003/2021. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, i Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2021 PROJETO DE LEI Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2021 PROJETO DE LEI Nº 002/2021 ,Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2021 PROJETO DE LEI Nº 001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO N Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras p Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2021 Autoriza o Poder Legislativo a criar 1 (um) cargo de Motorista, alterando a Lei n. 434/2019 de 26 de março de 2019. Ativo Baixar
- Projeto Nº 45/2020 PROJETO DE LEI N 045/2020 - AUTORIZAR O MUNICIPIO A DOACAO DE TERRENO Ativo Baixar
- Projeto Nº 44/2020 PROJETO DE LEI N 044/2020 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor 581.000,00 Ativo Baixar
- Projeto Nº 43/2020 PROJETO DE LEI N 043/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2021 Ativo Baixar
- Projeto Nº 41/2020 PROJETO DE LEI N 041/2020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CONSELHEIROS TUTELARES Ativo Baixar
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