PROJETO DE LEI Nº 001/2025 "Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região do Cajueiro e Arredores no município de Sitio Novo-MA."

Projeto de Lei nº 001/2025.

                                          "Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região do Cajueiro e Arredores no município de Sitio Novo-MA."

A CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO através do vereador LEONEL SIGMAR SOUSA REIS, apresenta nos termos do Regimento Interno o presente Projeto de Lei. O vereador autor da proposta vem respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário e aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo municipal o seguinte projeto:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da lei Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região do Cajueiro e Arredores no município de Sitio Novo-MA.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Vereador Ladislau de Oliveira Barros, Câmara Municipal de Sitio Novo-MA, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025.

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LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

Vereador