PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16-09-2024
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
PAUTA
DA 47ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO ESTADO DO MARANHÃO
DA 4º LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.
PAUTA DA
SESSÃO DO DIA 16/09/2024
ABERTURA
ÀS 09H15
LEITURA BIBLICA
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE
LEI Nº058/2024 Dispõe
sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar
e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional; Revoga a Lei Municipal 306/2009, e dá outras providências.
ERINALDO LOPES
DOS SANTOS
Presidente