10-02-2025 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte   e cinco, presentes os Senhores Vereadores: Leonel Sigmar Sousa Reis, Manoel Max Diniz da Silva, Cristiano dos Santos Lima, Erinaldo Lopes dos Santos, Filipe da Silva Sousa, Karoline Rodrigues Costa da Silva, Levi Coelho Marinho, Manoel Pereira Sousa, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Teodoro Carvalho Barros (as): Vereadores Ausentes: José Ruimar Diniz Raposo. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valeria Noleto Xavier em Mateus versículos:31 cap.22. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura da Indicação Legislativa de nº002/2025 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho que indica: Que realize a limpeza e desobstrução das passarelas esquerdas e direita do trecho urbano da MA-275 que se inicia logo após a Empresa Motoca e que se estende até o Portal da cidade. Constou da Leitura da Indicação Legislativa nº003/2025 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis que indica: Sugere ao Poder Legislativo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do Estádio Brasil que se torne património Histórico e Cultural, bem como da memória histórica dos Munícipes de Sítio Novo-MA. Indicação Legislativa nº 004/2025 de autoria do vereador Filipe da Silva Souza que indica: Aquisição de roçadeira profissional para realizar serviços essenciais de limpeza e a manutenção de vias públicas, através de roçada de plantas, como em praças, canteiros, calçadas, escolas, posto de saúde, campos de futebol, prédios e locais públicos, além de serviços diversos relacionados ã jardinagem que possam utilizar tal equipamentos. Constou da leitura da Indicação Legislativa nº005/2025 de autoria do vereador Filipe da Silva Souza que indica:  Enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei concedendo reajuste salarial ao Conselheiros Tutelares do município. Grande Expediente: O  Senhor  Presidente  Leonel Sigmar Sousa  Reis  agradeceu a Deus, cumprimentou a todos da casa e em seguida passou o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos  saudou a presença do advogado da casa e dos demais que estavam presentes, e pediu a atenção dos funcionários de serviços gerais do município para ter  cuidado ao recolher o lixos na rua, e retomou o  seu pedido sobre a limpeza dos Povoados, pois foi feita a limpeza dos Dois Buritis e faltou o Povoado Olho D’Água. O vereador Filipe Silva Souza desejou um bom dia a todos, agradeceu o presidente Leonel Sigmar Sousa Reis por tê-lo indicado juntamente com o vereador José Ruimar Diniz Raposo como representantes do legislativo municipal junto ao Conselho Municipal de Educação, expresso aqui uma alegria enorme por fazer parte deste tão importante conselho. Disse ainda que é testemunha que a educação pode mudar vidas, que é um imenso prazer receber essa missão e o meu desejo é fazer um bom trabalho para melhorar ainda mais a educação do município. O vereador Manoel Pereira de Sousa falou sobre a importância da limpeza e higienização dos povoados, e sugeriu que se o gestor municipal providenciar uma roçadeira ele mesmo fazia essa limpeza, mencionou a questão da iluminação pública pois há uma necessidade de se fazer alguns reparos na iluminação pública dos povoados e a recuperação das vias de acesso dos carros que fazem o transporte de alunos. O vereador Teodoro Carvalho Barros perguntou ao presidente da casa sobre a questão das comissões e gostaria de saber como está o andamento dessa situação. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou sobre um requerimento que já havia feito na casa na gestão anterior em relação a alguns funcionários que tem filhos com problemas de desenvolvimento neurológico, que esses servidores solicitaram que a carga horária fosse reduzida. Informou que algumas pessoas que foram contempladas com lotes no loteamento Domingos Piquiá estão vendendo esses lotes, e acredita que as pessoas que estão vendendo esses lotes não precisam deles, e pediu que fossemos verificar essa situação junto ao judiciário. A vereadora Karoline Rodrigues da Costa Silva   retomou a fala do vereador Erinaldo e disse que foi atendida a sua demanda junto ao Povoado do Buritis, e que agora chegou a vez do povoado Olho D’Água. O vereador Cristiano dos Santos Lima fez uma colocação verbal sobre a possibilidade da instalação de dois quebras mola na avenida principal no bairro Vila Nova. O vereador Manoel Max Diniz da Silva disse que traz uma mensagem do pessoal do bairro Vitória na Rua três que foi feito uma galeria para tentar sanar um problema, porém ele se agravou ainda mais, e a água está entrando nas casas das pessoas por conta da galeria que logo entope por conta de material descartado irregularmente nas ruas. O vereador Levi Coelho Marinho agradeceu a presença do Cid servidor do município, e a presença do jurídico que se fazem presentes, respondeu ao vereador Manoel Max Diniz da Silva disse que esse problema já vem acontecendo desde a gestão anterior, e que irá levar ao conhecimento do  senhor prefeito para que ele tome as providências, ou que determine a secretaria competente para resolver, retornou a fala do vereador Erinaldo Lopes dos Santos que se referiu ao requerimento da vereadora karolyne, e desejou que esse benefício chegue até lá. O vereador referindo –se   a fala da vereadora Valéria sobre a questão dos lotes da Vila Piquiá, disse que foram doados 180 lotes. Relatou que muitas pessoas estão se desfazendo, e que ao receber esses lotes todas as pessoas assumiram um termo de compromisso para poder construírem as moradas. Disse ainda que a lei fala que para repassar o lote o contemplado precisaria comprovar a permanência na posse pelo prazo de no mínimo de 10 anos, em seguida fez um convite a Secretária de Assistente Social para estar presente na próxima sessão para prestar um esclarecimento, e logo mais possa ser convocado as pessoas que estão se desfazendo dos lotes para serem banidas do cadastro, e as pessoas que estão adquirindo serem punidas. Pediu um suporte para as pessoas que estão construindo. Ordem do dia: O senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, colocou em discussão e votação as seguintes meterias: Indicação Legislativa nº 002/2024, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Indicação Legislativa nª003/2025 que foi aprovada após receber cinco (05) votos a favor e quatro (04) votos contrários. Em seguida foram colocadas em discussão e votação a Indicação Legislativa de número nº004/2025 e            nº 005/2025 que foram aprovadas por unanimidade. E nada mais havendo a explanar o Senhor Presidente Leonel Sigma Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1ª Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS   MIL E VINTE E CINCO.