10-02-2025 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª
LEGISLATURA.
Às nove horas do dia dez
de fevereiro de dois mil e vinte e
cinco, presentes os Senhores Vereadores: Leonel Sigmar Sousa Reis, Manoel Max
Diniz da Silva, Cristiano dos Santos Lima, Erinaldo Lopes dos Santos, Filipe da
Silva Sousa, Karoline Rodrigues Costa da Silva, Levi Coelho Marinho, Manoel
Pereira Sousa, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Teodoro Carvalho
Barros (as): Vereadores Ausentes: José Ruimar Diniz Raposo. Com
número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Leonel Sigmar Sousa
Reis, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valeria Noleto
Xavier em Mateus versículos:31 cap.22. Pequeno Expediente: Constou da
apresentação e leitura da Indicação Legislativa de nº002/2025 de autoria
do vereador Levi Coelho Marinho que indica: Que realize a limpeza e
desobstrução das passarelas esquerdas e direita do trecho urbano da MA-275 que
se inicia logo após a Empresa Motoca e que se estende até o Portal da cidade. Constou
da Leitura da Indicação Legislativa nº003/2025 de autoria do
vereador Leonel Sigmar Sousa Reis que indica: Sugere ao Poder Legislativo
Municipal, através do órgão competente, o tombamento do Estádio Brasil que se
torne património Histórico e Cultural, bem como da memória histórica dos
Munícipes de Sítio Novo-MA. Indicação Legislativa nº 004/2025 de
autoria do vereador Filipe da Silva Souza que indica: Aquisição de roçadeira
profissional para realizar serviços essenciais de limpeza e a manutenção de
vias públicas, através de roçada de plantas, como em praças, canteiros,
calçadas, escolas, posto de saúde, campos de futebol, prédios e locais
públicos, além de serviços diversos relacionados ã jardinagem que possam
utilizar tal equipamentos. Constou da leitura da Indicação Legislativa nº005/2025
de autoria do vereador Filipe da Silva Souza que indica: Enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei concedendo
reajuste salarial ao Conselheiros Tutelares do município. Grande Expediente: O Senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis agradeceu a Deus, cumprimentou a todos da casa
e em seguida passou o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos saudou a presença do advogado da
casa e dos demais que estavam presentes, e pediu a atenção dos funcionários de
serviços gerais do município para ter
cuidado ao recolher o lixos na rua, e retomou o seu pedido sobre a limpeza dos Povoados, pois
foi feita a limpeza dos Dois Buritis e faltou o Povoado Olho D’Água. O vereador Filipe Silva Souza desejou um bom dia a todos, agradeceu o presidente Leonel
Sigmar Sousa Reis por tê-lo indicado juntamente com o vereador José Ruimar
Diniz Raposo como representantes do legislativo municipal junto ao Conselho
Municipal de Educação, expresso aqui uma alegria enorme por fazer parte deste tão
importante conselho. Disse ainda que é testemunha que a educação pode mudar
vidas, que é um imenso prazer receber essa missão e o meu desejo é fazer um bom
trabalho para melhorar ainda mais a educação do município. O vereador Manoel Pereira
de Sousa falou sobre a importância
da limpeza e higienização dos povoados, e sugeriu que se o gestor municipal
providenciar uma roçadeira ele mesmo fazia essa limpeza, mencionou a questão da
iluminação pública pois há uma necessidade de se fazer alguns reparos na
iluminação pública dos povoados e a recuperação das vias de acesso dos carros que
fazem o transporte de alunos. O vereador Teodoro Carvalho Barros
perguntou ao presidente da casa sobre a questão das comissões e gostaria de
saber como está o andamento dessa situação. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou sobre um requerimento que já havia
feito na casa na gestão anterior em relação a alguns funcionários que tem
filhos com problemas de desenvolvimento neurológico, que esses servidores
solicitaram que a carga horária fosse reduzida. Informou que algumas pessoas
que foram contempladas com lotes no loteamento Domingos Piquiá estão vendendo
esses lotes, e acredita que as pessoas que estão vendendo esses lotes não
precisam deles, e pediu que fossemos verificar essa situação junto ao judiciário. A vereadora Karoline
Rodrigues da Costa Silva retomou a fala do vereador Erinaldo e disse
que foi atendida a sua demanda junto ao Povoado do Buritis, e que agora chegou
a vez do povoado Olho D’Água. O vereador Cristiano dos Santos Lima fez uma colocação verbal sobre a possibilidade da instalação de dois quebras
mola na avenida principal no bairro Vila Nova. O vereador Manoel Max Diniz da Silva disse que traz uma mensagem do pessoal do
bairro Vitória na Rua três que foi feito uma galeria para tentar sanar um
problema, porém ele se agravou ainda mais, e a água está entrando nas casas das
pessoas por conta da galeria que logo entope por conta de material descartado irregularmente nas ruas. O vereador Levi Coelho Marinho agradeceu a presença do Cid servidor do município, e a presença do
jurídico que se fazem presentes, respondeu ao vereador Manoel Max Diniz da
Silva disse que esse problema já vem acontecendo desde a gestão anterior, e que
irá levar ao conhecimento do senhor
prefeito para que ele tome as providências, ou que determine a secretaria
competente para resolver, retornou a fala do vereador Erinaldo Lopes dos Santos
que se referiu ao requerimento da vereadora karolyne, e desejou que esse
benefício chegue até lá. O vereador referindo –se a fala
da vereadora Valéria sobre a questão dos lotes da Vila Piquiá, disse que foram
doados 180 lotes. Relatou que muitas pessoas estão se desfazendo, e que ao
receber esses lotes todas as pessoas assumiram um termo de compromisso para poder
construírem as moradas. Disse ainda que a lei fala que para repassar o lote o
contemplado precisaria comprovar a permanência na posse pelo prazo de no mínimo
de 10 anos, em seguida fez um convite a Secretária de Assistente Social para
estar presente na próxima sessão para prestar um esclarecimento, e logo mais possa
ser convocado as pessoas que estão se desfazendo dos lotes para serem banidas
do cadastro, e as pessoas que estão adquirindo serem punidas. Pediu um suporte
para as pessoas que estão construindo. Ordem do dia: O senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, colocou em discussão e
votação as seguintes meterias: Indicação Legislativa nº 002/2024, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Indicação Legislativa
nª003/2025 que foi aprovada após receber cinco (05) votos a favor e quatro (04)
votos contrários. Em seguida foram colocadas em discussão e votação a
Indicação Legislativa de número nº004/2025 e nº 005/2025 que foram
aprovadas por unanimidade. E nada mais havendo a explanar o Senhor
Presidente Leonel Sigma Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e
para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1ª Secretário, redigiu e eu Leilane
Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que
lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO,
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO.