01-01-2025 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 16ª ELEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DE SITIO NOVO/MA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PA

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 16ª  ELEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DE SITIO NOVO/MA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025/2028.  

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 00h15m, nas instalações da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Sitio Novo, foi realizada a Sessão Solene de Instalação da 16ª Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Mesa Diretora para o primeiro biênio. Sob a Presidência do Vereador Erinaldo Lopes dos Santos que, após proferir seu Compromisso de Posse diante dos presentes, convocou a Vereadora Valeria Noleto para proferimento do seu juramento, nomeando-a Secretária da presente Sessão. Invocando a Deus, a Liberdade e a Democracia, o Presidente abriu os trabalhos, autorizando a Secretária a proceder com a chamada individual dos Cidadãos eleitos para os cargos de  Vereadores que de pé, exibissem os Diplomas expedidos pelo Juízo Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral, representado pelo Meritíssimo Juiz, Dr. Danilo Berttove Herculano Dias. Verificada a autenticidade dos Diplomas apresentados, o Senhor presidente considerou os cidadãos aptos a prestarem o compromisso de posse. Na oportunidade foi prestado solenemente por todos os cidadãos o seguinte  compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis e o Regimento Interno da Câmara Municipal, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e o bem estar de seu povo”. prestado o Compromisso de Posse, o Presidente proclamou empossados Vereadores e Vereadoras, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, os excelentíssimos Senhores: CRISTIANO DOS SANTOS LIMA portador do CPF nº 006.303.073-00 (PDT), ERINALDO LOPES DOS SANTOS portador do CPF nº 841.719.793-15  (PDT) , FILIPE DA SILVA SOUZA portador do CPF nº 046.107.783-35 (MDB), JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO portador do CPF nº 344.748.203-63 (MDB), LEONEL SIGMAR SOUSA REIS portador do CPF nº 019.411.963-73 (PDT), LEVI COELHO MARINHO  portador do CPF nº 177.146.133-00 (MDB), MANOEL MAX DINIZ DA SILVA  portador do CPF nº 847.295.113-87 (PDT), MANOEL PEREIRA DE SOUSA  portador do CPF nº 012.641.303-76 (MDB), TEODORO CARVALHO BARROS  portador do CPF nº 905.414.993-00 (PDT), e as Excelentíssimas Senhoras KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA  portadora do CPF nº 093.242.653-00 (MDB), e VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO  portadora do CPF nº 620.656.883-00 (MDB). Dada a posse, o Presidente declarou instalada a 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Sítio Novo. Seguidamente, autorizou a Secretária a proceder com inscrição e leitura dos registros de candidaturas para eleição da Mesa Diretora biênio 2025/2026, sendo registrada 01(uma) chapa concorrente, denominada CHAPA ÚNICA, assim composta: Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo, Primeiro Secretário Manoel Max Diniz da Silva e Segundo Secretário Cristiano dos Santos Lima. Em sequência, o Presidente determinou à Secretária a procedência da chamada dos vereadores para votação secreta. Terminada a votação, o Presidente convidou os Vereadores Manoel Pereira de Sousa e José Ruimar Diniz Raposo para procederem com a conferência e contagem dos votos, que após a contagem obteve o seguinte resultado: 08(oito) votos sim e 03(três) votos em branco, sendo proclamada vencedora a chapa denominada CHAPA UNICA contabilizando 08 (oito) votos favoráveis. Em seguida o Senhor  Presidente em exercício, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou legalmente empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sitio Novo para o biênio 2025/2026, ficando assim constituída: Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo, Primeiro Secretário Manoel Max Diniz da Silva e Segundo Secretário Cristiano dos Santos Lima. Dada a posse, procedeu com a transição dos cargos da Mesa Diretora, transferindo a Presidência da Sessão Solene de Instalação e Posse para o recém eleito Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis. Usando da palavra o Senhor Presidente agradeceu em seu nome e dos demais Vereadores integrantes da Mesa Diretora a cofiança dos Excelentíssimos Vereadores que os elegeram para tão elevadas funções e convidou o Vereador Manoel Max Diniz da Silva para secretariar  a sessão. Dando  continuidade,  convocou, sob a proteção de Deus,  o cidadão  Antônio Coelho Rodrigues portador do    CPF nº 505.182.323-87 e  o cidadão Domingos Diniz de Carvalho portador do CPF nº 063.427.953-04, para que apresentassem os Diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral. Verificada a autenticidade dos Diplomas apresentados o Senhor Presidente convidou o Senhor Antônio Coelho Rodrigues e o Senhor Domingos Diniz de Carvalho a  prestarem o seguinte compromisso  “ Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade” Prestado o compromisso, o Senhor Presidente de conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal declarou empossados no cargo de Prefeito Municipal o Excelentíssimo Senhor Antônio Coelho Rodrigues e no cargo de Vice Prefeito o Excelentíssimo Senhor Domingos Diniz de Carvalho para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O  Presidente convidou os Excelentíssimos Senhores Antônio Coelho Rodrigues Prefeito, e Domingos Diniz de Carvalho Vice-Prefeito, Consecutivamente, tomarem assentos na Mesa Diretora, em seguida foi concedida a palavra para o Prefeito Antônio Coelho Rodrigues e para o Vice Prefeito Domingos Diniz de Carvalho para pronunciamento, sendo feita, em seguida, a transferência da faixa de Prefeito e entrega das chaves da sede do Poder Executivo de Sitio Novo. Em continuidade usou da palavra o Vereador Erinaldo Lopes dos Santos, seguida pelo Vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, ambos exteriorizando palavras de júbilo, agradecimentos e renovação dos compromissos assumidos por cada um. Nada mais havendo a tratar, a presente Sessão Solene de Instalação e Posse foi encerrada, com o Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis convidando a todos para visitarem o Parlamento e para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada na primeira segunda-feira do mês de fevereiro. Eu, Vereador Manoel Max Diniz da Silva, terminei a lavratura desta ata iniciada pela 1ª Secretária, Vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, em igual teor ao que foi sucedido e que após lida e achada conforme, se aprovada, será assinada por mim 1º Secretario, pelo Senhor Prefeito, pelo Senhor Vice Prefeito, pelo Senhor Presidente e por todos os vereadores empossados:

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     Cristiano dos Santos Lima                                         Erinaldo Lopes dos Santos 

    Vereador                                                                          Vereador

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         Filipe da Silva Souza                                             José Ruimar Diniz Raposo 

 Vereador                                                                             Vereador                                 

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 Manoel Max Diniz da Silva                                                Manoel Pereira de Sousa 

    Vereador                                                                          Vereador                                 

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Levi Coelho Marinho                                                     Teodoro Carvalho Barros

    Vereador                                                                          Vereador                                 

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Karolyne Rodrigues Costa da Silva                     Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro 

    Vereadora                                                                        Vereadora                                 

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Leonel Sigmar Sousa Reis

                                                  Presidente

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Antonio Coelho Rodrigues                                         Domingos Diniz de Carvalho 

    Prefeito                                                                            Vice- Prefeito