Decretos
- DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022. 001 Ativo Baixar
- DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. 002 Ativo Baixar
- DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA, PAI DE EX – VEREADOR E EX PRESIDENTE SR. JO 003 Ativo Baixar
- DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 002 Ativo Baixar
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA 003 Ativo Baixar
- DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA, PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EX- VICE – PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR ALDO BARROS 004 Ativo Baixar
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ADERSON GOMES DE CARVALHO. 005 Ativo Baixar
- DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SITIO NOVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORIPES DINIZ RAPOSO, ESPOSA 006 Ativo Baixar
- DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 007 Ativo Baixar
- DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Ex- vereador Senhor “David Martins de Sousa” e dá outras providências. 008 Ativo Baixar